O cálculo, de pura aritmética, foi feito por um conhecido advogado alagoano que atua nos tribunais de Brasília – principalmente na área eleitoral.
Preservo seu nome para atendê-lo, valorizando, porém a informação.
A conta é simples: três ministros do Supremo Tribunal Federal participaram da elaboração da resolução que reduziu a bancada federal de Alagoas e de outros estados, com base no censo de 2010 do IBGE.
Três outros ministros os substituíram no TSE e confirmaram a mesma resolução, inclusive o atual presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
Total: seis dos onze ministros do STF.
Se mudarem agora de posição, eles terão dificuldades de se explicar.
Faço eu o papel de “advogado do diabo”.
Pergunto se não é relevante o fato de que os presidentes da Câmara Federal e do Senado são de estados nordestinos – embora só Alagoas perca vaga - e aliados do mesmo partido?
Ele argumenta que há questões – morais – insuperáveis.
Volto à carga.
E como fica a PEC do Judiciário, que tramita no Congresso Nacional e que trata de uma questão fundamental: remuneração da magistratura?
O advogado não assume a defensiva. Argumenta que outra resolução, do próprio STF, estabelece que os processos contra os detentores de foro privilegiado poderão, a partir de agora, ser julgados pelas turmas do Supremo e não mais pelo pleno.
Ou seja: quem tem mais medo de quem?
É esperar para ver. O julgamento do STF é dia 18.
Eu ainda acredito que Calheiros e Henrique Alves são capazes de mudar até a Lei da Gravidade, se lhes parecer necessário.
